Educação: promessa ainda longe de ser cumprida

RBA-Rede Brasil Atual

O salário médio do professor brasileiro ainda representa um pouco mais da metade do salário de ingresso na carreira na União Europeia e um pouco menos da metade da remuneração inicial nos Estados Unidos

por Marcio Pochmann* publicado 13/10/2015 08:51

Desde a década de 1970 que uma literatura vasta e diversificada vem apontando a educação como sendo a principal centralidade na construção de uma sociedade superior. De um lado, a perspectiva dos estudos assentados na teoria do capital humano que determinam o crescimento econômico e o nível de remuneração dos trabalhadores a partir da elevação no grau de escolaridade.

De outro, as teses a respeito da emergência de uma sociedade pós-industrial, capaz de transformar o conhecimento no ativo promotor do próprio desenvolvimento humano. Assim, a ampliação da escolaridade permitiria ascender natural e progressivamente a sociedade ao patamar superior de bem estar socioeconômico.

Neste sentido, as condições educacionais passaram a ganhar maior expressão, sobretudo na agenda das políticas públicas. Tem importância, por exemplo, a trajetória da remuneração dos professores.

No período de 2000 a 2012, por exemplo, o salário médio do conjunto dos professores do ensino médio cresceu 0,9% real ao ano nos países da Organização de Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). Para o mesmo período de tempo, o salário médio real dos professores nos Estados Unidos cresceu 0,3% ao ano, enquanto na França caiu 0,8% ao ano.

No Brasil, contudo, o salário médio do professor subiu bem mais, 6,5% ao ano. Ou seja, em menos de dois anos, o salário médio dos professores brasileiros cresceu mais que o verificado acumuladamente em 12 anos nos países ricos.

O diferencial de comportamento na remuneração dos professores do ensino médio no Brasil em relação aos outros países é importante, pois indica a direção pela qual o crescimento do seu poder aquisitivo aponta neste início do século 21. Mas isso, ainda não se mostra suficiente para evidenciar a oferta de condições de remuneração compatíveis às existentes nos países ricos.

Em 2011, por exemplo, o salário anual de ingresso na carreira de professor no conjunto dos países que conformam a União Europeia era de 30,5 mil dólares (Paridade de Poder de Compra – PPC), ao passo que nos Estados Unidos era de 37,5 mil dólares. O salário anual após 15 anos na função de professor alcançava o valor de 40,5 mil dólares – PPC na União Europeia e de 45,9 mil dólares nos Estados Unidos.

Seguindo o mesmo critério de dólar por poder de compra, pode-se chegar no Brasil ao salário médio do professor de ensino médio anual de 16,1 mil dólares no ano de 2011. Isto é, o salário médio do professor brasileiro representa um pouco mais da metade do salário de ingresso na carreira na União Europeia e 2/5 da remuneração dos professores iniciantes nos Estados Unidos.

Por outro lado, convém destacar a jornada adicional de trabalho que atinge à categoria dos professores. Para cada 60 minutos de hora aula, o professor compromete, em média, 40 minutos de trabalho em seu domicílio.

No caso da França, por exemplo, a jornada semanal média de trabalho do professor alcança 41 horas e 16 minutos, enquanto a carga oficial de trabalho é de 35 horas por semana. Ou seja, uma jornada quase 18% superior à definida legalmente.

Neste sentido, a pregação em favor da centralidade da educação na determinação dos rumos futuros da humanidade parece se tornar uma promessa ainda não cumprida. A oportunidade de o conhecimento tornar-se a base da sociedade superior é singular, mas não ocorrerá de forma espontânea, mesmo nos países ricos. O Brasil, que tem no fundo de financiamento magistralmente construído a partir da exploração do petróleo na camada do pré-sal, a singular condição de superar etapas, saindo na frente da concretização da educação como uma ponte para o futuro.

Mas isso requer apenas a recomposição da capacidade de atuação da Petrobras em bases mais sólida, como também a negação da mudança de partilha que pode inviabilizar o novo fundo de financiamento da educação no Brasil. Sobre isso, aliás, uma massa de pessoas retomou as ruas em várias cidades no último dia 3 de outubro para defender a Petrobras e seu compromisso com o futuro íntegro para todos os brasileiros.

*Marcio Pochmann é professor do Instituto de Economia da Unicamp (SP)