imagem retirada da internet
No dia 10 de Dezembro deste ano,
completam-se 70 anos da declaração universal dos Direitos Humanos. Um marco na
busca pela igualdade dos homens e uma data para nunca mais ser esquecida. Nos
dias de hoje, pelo menos em princípio, todos os homens nascem iguais. Mas isso
já foi muito diferente. E a casta em que se nascia, bem como o sobrenome que se
carregava, poderia ser algo que iria definir a sua sorte [boa ou má] pelo resto
de sua vida.
Longos
foram os anos em que os direitos dos homens eram poucos ou inexistentes.
Onde a vida humana eram até mesmo
propriedade privada de outros seres humanos, cabendo a estes decidirem se eles
possuiriam algum direito ou se desfrutariam apenas do direito de estar vivo
para servir. Punições cruéis ou trabalhos forçados eram comuns, e fazem parte
da história de todas as civilizações onde o poder de alguns poucos prevalecia
sobre a vontade de muitos. E ainda que se pense que em alguns lugares do mundo
em que vivemos, estes cenários ainda existam, é inegável que houve um avanço
significativo no que diz respeito aos direitos humanos. Hoje é indiscutível
que, mesmo o cidadão mais comum, deve ter
garantido os seus direitos civis e políticos, seus direitos naturais
tais como: direito à vida, à propriedade
, à liberdade, à igualdade, à segurança e tantos outros que hoje parecem tão
comuns a todos, mas que já nos foram negados
em um tempo não tão distante assim. Acontece que todos esses direitos
mencionados são aquilo que chamamos de
Direitos Humanos fundamentais ou seja, os direitos de todos os seres humanos,
direitos naturais, que possuímos desde sempre, são direitos inalienáveis. O fato é que é consenso entre as
nações que, nos dias de hoje nenhuma civilização pode sustentar-se sem a
ideia de que sem os direitos fundamentais
um povo jamais poderá ser completamente livre.
De
forma mais detalhada, os Direitos Humanos são um conceito filosófico mais
antigo do que se imagina. E têm sua gênese em um momento da história onde essas
duas palavras, sequer eram imaginadas. Podendo citar-se o “Cilindro de Ciro”
como um precursor dessa ideia. Neste documento, escrito por Ciro II, rei da
Pérsia, já eram declarados conceitos como liberdade de religião e abolição da
escravatura. Tendo este, chegado a ser descrito como a primeira declaração
universal dos direitos humanos já existentes. Já na Roma Antiga, todos seus
cidadãos com vida política possuíam a chamada “Cidadania Romana”, e o
cristianismo, na Idade Média defendia a igualdade de todos os homens. Bem, se tantos conceitos de liberdade e
igualdade surgiram de tempos bastante antigos seria lógico perguntar-se por que
demoraram tanto para que pudessem ser
devidamente estabelecidos. A verdade é que em toda a história da
humanidade a tirania e a opressão foram uma constante entre os povos. E os
documentos já mencionados, assim como uma adição de documentos que viriam [como
por exemplo a “Magna Carta”] foram uma tentativa de contrabalancear o peso da
injustiça que caía de uns homens sobre os outros. Mas um problema recorrente
era de que essas declarações eram subjetivas e variavam conforme os
povos. A Declaração Universal dos
Direitos Humanos tratou de universalizar os direitos, mostrando que não podiam
ser tratados como assuntos particulares de cada Estado.
A Declaração surgiu após a segunda
guerra mundial, numa tentativa da ONU- Organização das Nações Unidas- de
resgatar a dignidade humana por todos os países, um comprometimento que visa a
preservação e a promoção dos direitos humanos.
É um documento internacional que pretende afirmar os direitos universais
do ser humano. Segundo o documento,
“todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e em direitos.
Dotados de razão e de consciência, devem agir uns para com os outros em
espírito de fraternidade.”
A violação dos direitos
humanos continua ocorrendo em todos os lugares, em vários países,
infelizmente. Aqui no Brasil a secretaria de Direitos Humanos divulgou
que o número de denúncias de violação desses direitos aumentou 77% em 2012.
Os desafios que ainda
temos são grandes. A violência gerada pelo ódio e a discriminação continuam a
existir. O desrespeito à pessoa humana também. Pessoas com subempregos, sem ter onde morar,
fugindo de guerras, saindo de seus países e muitas vezes não tendo acolhida e
ajuda, o tráfico de pessoas, a escravidão, o trabalho infantil, a fome, a educação sucateada,são tantas as
violações que não dá para enumerar todas.
Direitos humanos servem
para designar a mesma coisa, os direitos fundamentais do homem. Correspondem às
necessidades básicas do ser humano, aquelas que são iguais para todas as
pessoas e devem ser atendidas para que se possa levar uma vida digna. São princípios que servem para garantir nossa
liberdade, nossa dignidade, o respeito ao ser humano para termos uma sociedade
com igualdade para todos.
É
inegável que a humanidade evoluiu muito na forma como trata seus semelhantes.
Ainda estamos longe do ideal imaginado, muitos seres humanos ainda estão
desprovidos de seus direitos mais básicos. E por isso mesmo é tão importante
ressaltar esta data que virá. Pois ela marca exatamente o ponto em que estamos.
Ainda que longe do ideal, é o momento de maior igualdade e justiça que a
humanidade jamais vivenciou ou experimentou. Desafios? Temos muitos. Mas a
nossa possibilidade de vencê-los é, neste momento, maior do que jamais foi em
toda a história da humanidade. E isso é, certamente, um grande motivo para ser comemorado.
Um brinde aos direitos de TODOS os seres humanos!
Um brinde aos direitos de TODOS os seres humanos!
Mariene
Hildebrando
e-mail:
marihfreitas@hotmail.com
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