Existe uma gama
enorme de valores que dizem respeito à moral, à ética, à vida, valores
políticos, religiosos, enfim, os valores fazem parte de nossas vidas. O que faz
valorarmos as coisas de maneira diferente dos outros são principalmente nossas
preferências, nossos gostos, nossa criação, o meio em que vivemos e também
nossa cultura. Assim podemos falar em valores individuais e sociais.
Valorizamos ou desvalorizamos algo segundo
alguns critérios pessoais e sociais, conforme o momento, a situação, e até
mesmo o local em que nos encontramos, os valores traduzem nossas preferências e
em consequência não atribuímos o mesmo valor a tudo, alguns valores são mais
importantes para nós do que outros, acabamos por hierarquizar os valores em uma
escala muito pessoal.
Falamos muito hoje em dia na banalização dos
valores, em como eles estão distorcidos, falamos isso, baseados em alguns
valores que recebem praticamente a mesma importância de todos, por ex: o valor
à vida, à liberdade, são valores que são importantes para quase todo mundo, mas algumas pessoas estão conseguindo mudar esses valores na escala de
importância e os desvalorizam de tal maneira, que acabamos sem saber o que é
importante e o que não é mais.
Vou falar de alguns
princípios que fundamentam os direitos humanos, como, o princípio da inviolabilidade da pessoa humana, da
autonomia e da dignidade da pessoa humana. Na verdade os três estão
relacionados, a dignidade da pessoa humana está consagrada na constituição
federal no seu art. 5º, é um dos fundamentos do Estado democrático de direito.
Quando falamos em inviolabilidade da pessoa
humana estamos nos referindo basicamente ao direito à vida, e vida com
dignidade, onde os direitos e deveres de cada ser humano sejam respeitados e
pautados pela ética, pela responsabilidade, e para eles sejam assegurados
condições existenciais que lhes garanta uma vida saudável, livre de atos
degradantes, onde o sujeito possa exercer a sua individualidade e participar da
sociedade como membro ativo e responsável pelo seu destino.
Dignidade e liberdade estão ligadas, cabe ao
Estado assegurar os meios que nos garantirão as condições necessárias para que
tenhamos uma vida digna e ao mesmo tempo nos auxiliar para que possamos dar
sentido a nossa própria existência, usando para isso a nossa autonomia.
A
Carta da Organização das Nações Unidas e todos os tratados internacionais sobre
direitos humanos asseguram a proteção a dignidade humana.
O direito à vida foi
e sempre será importante, em todos os tempos, em diferentes culturas, mexe com
valores morais que interessam a todos.
A autonomia da pessoa humana também é um
direito garantido constitucionalmente, ligado ao princípio da dignidade humana,
a autonomia dos sujeitos deve receber proteção e garantia do Estado. Kant foi o
primeiro a dizer que não se pode atribuir valor ao homem porque a dignidade é
inerente ao ser humano, nossa autonomia racional é que nos faz seguir por esse
ou aquele caminho, cada ser humano é insubstituível, sendo assim podemos dizer
que a autonomia fundamenta a dignidade do ser humano.
Falamos sobre os princípios apoiados na
tradição Kantiana que se referem aos direitos de primeira dimensão, faz-se
necessário lançar um olhar sobre os princípios que fundamentam os direitos de
segunda dimensão, são eles a solidariedade, a cooperação e os princípios das
necessidades básicas. A solidariedade contrapõe-se ao individualismo, nenhum
homem é uma ilha, e basta por si mesmo, uma sociedade harmônica se faz em cima
da solidariedade e cooperação entre os homens, Aristóteles já dizia que:
“Aquele
que não precisa dos outros homens, ou não pode resolver-se a ficar com eles, ou
é um deus, ou um bruto.”1
Deduzimos então que solidariedade faz parte
da natureza humana, e que, satisfazer nossas necessidades básicas requer uma
convivência coletiva, uma ajuda mútua, para que cada indivíduo possa viver
melhor e em harmonia social. O homem não
foi feito para viver sozinho, é da sua natureza a vida em sociedade, desde os
primórdios dos tempos sempre houve essa necessidade.
A solidariedade implica em respeito e consideração pelos
outros, respeito à dignidade da pessoa humana que é um princípio que atrai
todos os demais direitos de todas as dimensões. O princípio da igualdade está
ligado ao da solidariedade e outros tantos que são importantes para termos
garantido o cumprimento de direitos básicos e fundamentais a nossa existência.
Mariene Hildebrando
Especialista em Direitos Humanos
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