Dia do Professor- Motivos para comemorar

por Mariene Holdebrando

            Dia 15 de outubro, comemora-se no Brasil o dia do professor. Segundo a história, a data surgiu em 15 de outubro de 1827, em função de D. Pedro I ter sancionado um decreto Imperial que dizia em seu Art. 1º:” Em todas as cidades, vilas e lugares mais populosos, haverão as escolas de primeiras letras que forem necessárias.” Foi criado assim o Ensino Elementar no Brasil. Esse decreto abordou a educação de várias maneiras,descentralizou o ensino, permitindo que chegasse a muitos lugares.             No início havia uma educação diferenciada para meninos e meninas, no lugar da geometria que era ensinada aos meninos, as meninas tinham aulas de bordados, prendas domésticas, etc. O professor não ficou de fora dessas mudanças, também foi contemplado com ideias de como deveriam ser contratados e de como seriam seus salários.

            Mas como nem tudo são rosas, as ideias eram boas, mas colocá-las em prática já foi mais difícil. Entre os ideais imperiais estava a "capacidade de aprender, tendo como meios básicos o pleno domínio da leitura, da escrita e do cálculo", isso para o ensino básico, devo constatar que esses ideais continuam a ser perseguidos por nós até os dias atuais. Mas a primeira comemoração do dia do professor só veio a ocorrer mais de cem anos depois do decreto ter entrado em vigor. Devido ao período letivo ser muito longo e cansativo, um grupo de docentes resolveu criar um dia de descanso que também serviria para organizar o restante do ano letivo.  Isso ocorreu por volta de 1947.

            Não é preciso dizer que essa iniciativa deu tão certo que ficou institucionalizada e perdura até os dias de hoje, como feriado escolar.

Art. 3 do Decreto 52682/63

Decreto nº 52.682 de 14 de Outubro de 1963

Decreta:

Art. 1º O dia 15 de outubro, dedicado ao Professor fica declarado feriado escolar.

Art. 2º O Ministro da Educação e Cultura, através de seus órgãos competentes, promoverá anualmente concursos alusivos à data e à pessoa do professor.

Art. 3º Para comemorar condignamente o dia do professor, aos estabelecimentos de ensino farão promover solenidades, em que se enalteça a função do mestre na sociedade moderna, fazendo participar os alunos e as famílias.

            Bem, o que temos que saber é se há o que comemorar. Sabemos que para sermos bons professores é necessário muito mais do que vocação e boa vontade. É necessário investimento no professor, uma boa formação, salários dignos, capacitação e valorização desses profissionais. Investimento em educação deveria ser a prioridade do governo. O baixo investimento na educação pública produz um quadro desolador que vem há anos se arrastando na educação brasileira. Está na hora da educação ser tratada com seriedade nesse país, ser prioridade, tirar a educação da situação de precariedade em que ela se encontra. Um professor precisa ter o bastante para pagar sua passagem de ônibus, comer, se vestir, ter condição de pagar o alimento de seus filhos, ter um carro para poder se deslocar para as outras escolas em que vai dar aula, porque para sobreviver precisa trabalhar mais de 60 horas.       Precisamos de políticas objetivas, não de caridade ou de políticos pedindo que tenhamos mais paciência. Parece que só quando tomamos uma atitude mais drástica, como a greve por exemplo, é que se dão conta da nossa existência, o pior ainda é voltar da greve e ter que ouvir que mais uma vez paramos e não conseguimos nada. Quando paramos para lutar por melhores condições de salário e de trabalho, estamos dando um exemplo do que é exercer a cidadania de forma plena e consciente, estamos lutando pelos nossos direitos, direitos esses que estão assegurados na Constituição Federal, e que não tem sido cumprido pela maioria dos governos.

            A lei do piso salarial aprovada em 2008, lei n° 11.738 de 16/07/2008, que instituiu o piso salarial para os profissionais do magistério público da educação básica, não foi cumprida pela maioria dos estados da federação, levando a greve milhares de professores Brasil afora, que só viram nesse meio uma maneira de cobrar seus direitos, que deveria ser garantido pelos governos, uma vez que a lei do piso foi considerada constitucional pelo STF.

            Com certeza no dia 15 de outubro, ouviremos os discursos demagógicos daqueles que nada fazem por nós educadores, que sequer cumpriram a lei pagando o que nos é devido por direito, falando em valorizar os profissionais da educação e melhorar a  qualidade da educação pública, tudo discurso vazio, que não encontra eco na prática, porque a verdade é que eles continuam se omitindo e deixando para depois o que eles não consideram prioridade.

            Se existe algo para comemorar nesse dia é a capacidade de nós professores seguirmos adiante, acreditando que fazemos a diferença, que a educação é a base da sociedade e por isso nos importamos, e por isso lutamos e nos indignamos com o descaso. Temos que comemorar a nossa CORAGEM, a nossa resistência, e a fé de que dias melhores virão, pois as nossas lutas não são em vão, elas são a esperança de um futuro melhor, lutamos por dignidade na profissão, por reconhecimento da importância do nosso papel na sociedade e por sermos sabedores que só a educação é capaz de mudar o mundo. Temos que comemorar o fato de que nós temos uma missão muito importante que é a de formar profissionais em todas as profissões, e ajudar as pessoas a se desenvolverem como seres humanos, com nosso auxílio , nossa dedicação e esforço. É preciso que saibamos a importância do nosso papel na sociedade, somos sujeitos formadores de valores, e temos que educar, para fazermos dos nossos educandos agentes transformadores, com consciência crítica, que lutem por um mundo mais justo e melhor para todos. Podemos e devemos mudar essa realidade que se apresenta de maneira tão desencorajadora para nós profissionais da educação É só não perdermos a consciência da nossa importância no papel da formação do cidadão e de uma sociedade mais consciente,  justa e digna.

Mariene Hildebrando

Professora e especialista em Direitos Humanos

e-mail: marihfreitas@hotmail.com