A partir da decisão desta quinta-feira do Supremo Tribunal Federal (STF), as uniões homoafetivas passam a ser tratadas como um novo tipo de família. O julgamento do Supremo, que aprovou por unanimidade o reconhecimento legal da união homoafetiva, torna praticamente automáticos os direitos que hoje são obtidos com dificuldades na Justiça e põe fim à discriminação legal dos homossexuais.
Entre outras medidas, consta também o direito à herança em caso de morte do companheiro e à pensão alimentícia.
Pela decisão do Supremo, os homossexuais passam a ter reconhecido o direito de receber pensão alimentícia, ter acesso à herança de seu companheiro em caso de morte, podem ser incluídos como dependentes nos planos de saúde, poderão adotar filhos e registrá-los em seus nomes, dentre outros direitos.
4 comentários:
Bruna Sampaio
Turma 23
Bom acho que está desizao ate demorou para vir atona,hoje em dia se tornou normal estas relaçoes,mas claro ainda ha muitas rejeiçoes da sociedade, o que deve ser claro na cabeça das pessoas é que cada um tem sua maneira de viver desde que naum invada o espaço do proximo,ja que vao viver juntos ter uma casa hoje até adotam crianças. Nada mais justo que tenham direito a herança.Ja que vivemos em um mundo livre em que todos podem escolher a maneira em que querem viver...
Josiane Silva
Turma 13 ADM
Na minha opinião a união estável entre Homossexuais já deveria ter sido aprovada a muito tempo, para ter preconceito, isso esta condescendo todo dia, homens com homens e mulheres com mulheres. Não tem o porquê proibir isso se eles se gostam pra que não deixar fazer o que querem. Na minha opinião essa lei foi umas das melhores coisa que podia ter acontecido assim não vai ter tanto preconceito com os homossexuais.
Reconhecer o direito da pessoa se relacionar como e com quem quiser é importante. Cada pessoa é livre para fazer o que quiser. Se quiser "casar" com um cavalo, respeite-se. Cada um, cada um. O que não entendo correto é tratar como "normal", e até "incentivar", o relacionamento homossexual. Não é normal. Não é NATURAL. Se fosse, Deus teria feito Adão e Ivo. Devemos preservar principalmente as crianças desse tipo de conduta, até que tenham maturidade, discernimento, para resolver sua orientação sexual (se serão normais (heterossexuais) ou homossexuais etc...).
me lembro que teve uma aula que nós estávamos discutindo que tinha muitas coisas que achávamos errado na constituição, e que em vista a outros paises o Brasil é muito "bonzinho" e que é muitas pessoa que deveriam estar presas não estão. os advogados sempre acham uma brechinha par inverter o sentido da lei e fazer um culpado ser inocente.
então surgiu o comentar de por que não mudar? por que não por leis mais severas e a resposta foi que seria quase impossível mudar a constituição.
na constituição o casamento é entre o sexo feminino e masculino, como essa regra pode ser mudada?
acho errado a agressão contra homossexuais isso sim é crime, mas acho que a midia esta influenciando muito o homossexualismo e tudo mais e enquanto isso outras coisas que precisavam ser mudadas e realmente publicadas para chamar atenção das pessoas não estão sendo divulgadas, enquanto o homossexualismo e seus direitos viram destaque em tudo.
Acho que cada um sabe de si o que que e tudo mais só que acho exagero falar tanto desse assunto enquanto os políticos estão roubando, bandidos matando e as mesmas leis que os prendem os soltam, isso sim deveria ser mudado.
Também acho que ser gay não é ser mulher, o homossexual deveria se relacionar com pessoas do mesmo sexo mas não querer mudar de sexo, as pessoas tenque se aceitar como são se deus fez assim é pra ser assim. Homem, homem, mulher, mulher.
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