Itamar Melo | itamar.melo@zerohora.com.br
A bancada feminina na Câmara dos Deputados trabalha para transformar o próximo Dia da Mulher em ocasião para uma nova conquista. O plano é levar à votação, no dia 8 de março, uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que torna obrigatória no país a licença-maternidade de seis meses.
A discussão controversa ocorre menos de um mês depois de iniciado o período de adesão para empresas interessadas em ampliar voluntariamente a licença de suas funcionárias. Um primeiro passo para tornar obrigatório o que recém se tornou facultativo foi dado na semana passada, quando uma comissão especial da Câmara aprovou por unanimidade parecer da deputada Rita Camata (PSDB-ES) à PEC que amplia a licença para as mães de 120 para 180 dias.
Hoje, o benefício está restrito a uma pequena parcela das mães, que inclui servidoras públicas e de empresas que participam do programa Empresa Cidadã, que é facultativo e atinge apenas companhias de grande porte, excluindo cerca de 70% da força de trabalho feminina no mercado formal.
Atualmente, a chance de uma mulher na iniciativa privada tirar seis meses de licença depende da adesão do empregador ao Empresa Cidadã. Fruto de uma lei aprovada desde dezembro de 2008, o programa foi regulamentado apenas em janeiro. Ele teve o período de adesões para as empresas aberto no último dia 25 pela Receita Federal – que ainda não tem um balanço das inscrições, mas divulgou que o custo previsto para 2010 é de R$ 414 milhões.
Publicado em zero hora em 19/02/10
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