Bianca Bibiano 24/01/2014
Faltando menos de um mês para o início da Conferência Nacional de Educação (Conae), prevista para ocorrer em Brasília entre 17 e 21 de fevereiro, o Ministério da Educação (MEC) decidiu, na manhã desta sexta-feira, adiar a realização do evento. Programada havia dois anos, a Conae é considerada o maior encontro de representantes municipais e estaduais de educação do país e reuniria 4.500 pessoas, com passagens, hospedagem e alimentação custeadas pelo MEC. Agora, o encontro deve ocorrer entre 19 e 23 de novembro.
A primeira edição da Conae, em 2010, resultou no Plano Nacional de Educação (PNE). Neste ano, a expectativa era que os participantes pressionassem o governo para a aprovação e implementação do plano.
A decisão surpreendeu o Fórum Nacional de Educação (FNE), composto por 35 entidades representantes da sociedade civil e do poder público e responsável pela organização do evento. Em nota, o FNE lamentou a decisão e disse que "tal fato ocorre por decisão administrativa do MEC" e que "o Fórum cumpriu com todas as etapas necessárias para a realização da etapa nacional". O FNE disse ainda que "reconhece o prejuízo desta postergação, dada à tramitação do PNE no Congresso Nacional e toda a preparação vivenciada no ano de 2013".
O anúncio ocorre no momento em que há uma troca de guarda no MEC, com a saída de Aloizio Mercadante. Em seu lugar, deve assumir o atual secretário-executivo da pasta, José Henrique Paim Fernandes. O adiamento da Conae teria movitação política, segundo fontes ligadas ao FNE. Isso porque a Conae reuniria em Brasília milhares de gestores de educação, aumentando a pressão para que a proposta do PNE, aprovado pelo Senado em dezembro de 2013, fosse revista na Câmara dos Deputados, onde deve ser votada em caráter terminativo ainda neste semestre.
O principal entrave com relação ao plano, segundo especialistas, é que a proposta apresentada pela bancada governista no Senado distorce as metas definidas previamente em discussões na Câmara e transforma o PNE em uma carta de intenções, sem especificações mais detalhadas sobre como melhorar a qualidade do ensino no país. "É possível que a Conferência expressasse uma pressão social para que o texto da Câmara fosse retomado, já que a proposta do Senado não agradou a maioria dos envolvidos", relatou uma fonte ligada ao FNE que não quis se identificar.
O site de VEJA teve acesso a um documento da Secretária Executiva do MEC que atribui o adiamento a problemas logísticos: "Cabe destacar a atipicidade do ano em curso, com a realização da Copa do Mundo." A nota técnica destaca ainda que a organização do Conae não conseguir "chegar a um termo satisfatório com a empresa contratada" para a realização do evento. Segundo o MEC, a falta de acordo resultaria em custos extras para viabilizar espaço superior aos 13.000 metros quadrados previamente definidos e para garantir cerca de 31.000 refeições aos participantes.
Em nota, o MEC afirmou que, devido à dimensão do evento, "todos os custos referentes à logística, como transporte aéreo, alimentação, hospedagem, apresentados pela empresa organizadora, são incompatíveis com o padrão de austeridade que o MEC destina a todas as suas ações e eventos. Como não há prazo hábil para uma nova licitação, a única opção viável foi o adiamento." O texto ainda destaca que "a nova data não traz prejuízos aos debates sobre as metas e estratégias do PNE, que deve ser votado até a realização da CONAE em novembro. "
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