Texto produzido por Turma: 14 Adm.
Subsequente.
Nomes:
Juliano Azevedo, Márcia Muller,
Márcia Felício e Tatiana Alves.
Data:
16/04/2013.
COMO DEVE SER PENSADO
O DIREITO A INFORMAÇÃO EM UM ESTADO DEMOCRÁTICO COMO O NOSSO?
“Conhecimento e
poder”. Reconhecemos que o acesso ao
poder esta diretamente relacionada ao acesso a informação. Propagar o
conhecimento significa compartilhar e democratizar o poder. Limitar por sua
vez, resulta na concentração do poder nas mãos daqueles que detêm o acesso a
informação.
O direito de acesso a
informação esta previsto no inciso XXXIII, do artigo 5º da constituição
federal, já a declaração dos direitos humanos nos garante o direito a liberdade
de opinião e de expressão; esse direito inclui a liberdade de ter opiniões sem
sofrer interferências e de procurar receber e divulgar informações e idéias por
quaisquer meios, sem limite de fronteiras.
Levando em consideração
que todos nós temos direitos dentro e fora de uma sociedade e que o direito à
informação e um fator reconhecido de uma forma crescente em diversos países, nós
aqui, onde vivemos, pensamos que se possuímos obrigações, obviamente também
possuímos direitos e que esses devem ser respeitados.
E necessário que seja
compreendido tanto por funcionários e agentes do estado como a população em
geral que o direito à informação e um direito fundamental do cidadão.
As múltiplas relações
sociais que caracterizam uma vida em uma sociedade democrática, são marcadas
por um elemento fundamental: a necessidade do individuo fazer escolhas. Essas
escolhas terão como resultados positivos ou negativos quanto maior numero de
informações que ele ou ela detiver sobre as opções, os caminhos, as
alternativas e as possibilidades disponíveis. Visando que decisões tomadas no
escuro serão prejudiciais.
O direito á
informação nos facilita a consultar facilmente dados cadastrais de empresas, de
sócios ou colaboradores para poder verificar antecedentes criminais e
profissionais pela internet, os Tribunais de Justiça do País a Serasa e outras
agências públicas e privadas seguem o Direito à Informação, prestam um serviço
muito importante ao País.
FONTE DE PESQUISA: Acesso a informação e controle social das
políticas públicas.
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